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Encontramos 987 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil
queimadas

Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os...

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas
Waldez Góes

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge...

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
queimadas

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais
Queimadas

Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais

Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os...

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Queimadas

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas
incêndios

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as...

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
silvio almeida

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da...

TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
eleições

TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições

O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições.

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
PL da Anistia

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
desoneração da folha

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.

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